Direito do Trabalho em Tempos de Crise Econômico-Sanitária
About this ebook
Sumário:
PARTE I — Direito Coletivo do Trabalho
1. Papel e atuação dos sindicatos no período de crise sanitária - Davi Furtado Meirelles
2. Convenções e acordos coletivos: conteúdo e vigência em tempos de crise - Renato Sabino Carvalho Filho
3. Atividades essenciais em tempos de crise - Renata Orsi Bulgueroni
4. Fiscalização do trabalho - Daiana Monteiro Santos
5. Greve sanitária e recusa a trabalhar - Willian Alessandro Rocha e Hantony Cássio Ferreira da Costa
PARTE II — Direito Individual do Trabalho
1. Pandemia: crise econômica e direitos sociais - Ademar Silva Rosa
2. Princípio da livre-iniciativa e do valor social do trabalho: dirigismo estatal frente aos desafios da pandemia - Laura Benda
3. Fato do príncipe e força maior na extinção contratual - Marcos Vinicius Coutinho
4. Teletrabalho e Isolamento Social - André Eduardo Dorster Araújo
5. Compensação de jornada e férias na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Itatiara Meurilly Silva Lourenço
6. Redução da jornada e de salário na legislação emergencial à luz da Constituição Federal - Paola Barbosa de Melo
7. O trabalhador avulso na legislação emergencial - Juliana Ferreira de Morais
8. Doença ocupacional: nexo de causalidade e obrigações do empregador no contexto da crise sanitária - Katiussia Maria Paiva Machado
9. Trabalhadores de plataforma digital e Covid-19: perspectivas e desafios - Leonardo Aliaga Betti
PARTE III — Direito Processual do Trabalho
1. “Ainda somos os mesmos”: Consequencialismo e direitos fundamentais dos trabalhadores - Eduardo Rockenbach Pires
2. Papel e atuação do Judiciário em tempos de isolamento social: análise da atualidade e prognóstico - Frederico Monacci Cerutti
3. Instrução processual e distanciamento social: por uma necessária observância dos valores consagrados no modelo constitucional de processo -Walter Rosati Vegas Jr.
4. Crise e execução no processo trabalhista: é possível relativizar a coisa julgada? - Mauro Schiavi
5. Crise e execução no processo trabalhista: obstáculos à efetividade - Marcos Neves Fava
About the author
Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 2a Região (SP). Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Professor Convidado da Escola Paulista de Direito (EPD). Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Foi Advogado e Coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Juiz do trabalho no TRT2. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Especialista, Mestra e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Professora da FGVLaw e do MeuCurso Educacional.
Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Social Pela Universidade Paris 1 – Panthéon – Sorbonne.
Juiz do trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (CESUL – Francisco Beltrão/PR). Especialista em Direito Processual Civil (UNINTER Curitiba/ PR). Graduado em Direito (UCP – Faculdades do Centro do Paraná); Ex-Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho no TRT-9. Ex-Assistente de Juiz do Trabalho no TRT-9
Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – SP. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Chefe de Gabinete do 3o Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 6a Região. Ex-Advogado.
Juíza do trabalho do TRT da 2a Região e membro da AJD, da qual foi presidenta no biênio 2017/2019
Juiz do Trabalho Substituto no TRT2. Especialista em direito do trabalho e direito processual do trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (TRT2). Professor na Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Membro Titular da Comissão de Disciplina e Prerrogativas da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2a Região (AMATRA-2).
Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Mestrando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do curso preparatório ProMagis. Professor Unversitário. Professor da Escola Judicial do TRT da 2a Região (EJUD2).
Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Formada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS/SE). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Tiradantes (UNIT/SE).
Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho.
Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Mestre e especialista em Direito pela PUC/SP. Graduada pela Universidade Federal do Ceará. Professora da graduação e pós graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região.
Juiz Titular da 3a Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (TRT/SP). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e na Escola Paulista de Direito (EPD).
Doutor e mestre em direito do trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Juiz Titular da 38a Vara do Trabalho de São Paulo (TRT da 2a Região).
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Auxiliar Fixo da 85a Vara do Trabalho de São Paulo. Graduado em Direito em 2009 pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE) em 2012. Aprovado no 18o Concurso para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho — MPT.
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Mestre em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Professor universitário na Associação Educacional Nove de Julho (Uninove)
Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo (fórum central). Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor Universitário Autor da Editora JusPodivm. Autor de 21 livros sobre direito e processo do trabalho, dos quais destacam-se: Manual de Direito Processual do Trabalho. 17. ed. Salvador: JusPodivm, 2021, e Manual Didático de Direito do Trabalho. Salvador: JusPodivm, 2021.
Graduado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do FGV Law, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Juiz titular da 89a Vara do Trabalho de São Paulo.
