Revista LTr | 2020 | Janeiro: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência
About this ebook
A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.
As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.
Repositório de Jurisprudência:
A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.
Nesta Edição:
DOUTRINA ESTRANGEIRA
UMA APROXIMACIÓN AL ESTUDO DEL DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO
An approach to the study of collective labor law
(Ruan Raso Delgue)
DOUTRINA ESTRANGEIRA — PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASO
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS E OS CÓDIGOS DE CONDUTA: BREVE REFLEXÃO CRÍTICA
Corporate social responsibility and codes of conduct: a brief critical reflection
(João Leal Amado)
DOUTRINA NACIONAL — PESQUISA EMPÍRICA — ESTUDO DE CASO
TEMA 1046 DO STF: Análise ContextualSTF Theme 1046: Contextual anlysis
(Manoel Carlos Toledo Filho)
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
ANTECIPAÇÃO DA PROVA COMO ESTÍMULO À SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONTROVÉRSIAS TRABALHISTAS
The right to produce evidence in advance as an incentive to alternative dispute resolution in the labor procedure
(Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Thomaz Moreira Wernek)
GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM TEMPOS DE REFORMA TRABALHISTA
Free justice in times of labor reform
(Fausto Siqueira Gaia)
REFLEXÕES SOBRE O MODELO DE PRECEDENTES NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO — COMPREENSÃO CRÍTICA: O CASO DAS HORAS IN ITINERE
Reflections on the precedent model in the brazilian processual system — Understanding and criticism: the case of in itinere hours
(Guilherme Guimarães Feliciano e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto)
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
LIVRE COMÉRCIO E COMÉRCIO JUSTO: AS CADEIAS DE PRODUÇÃO GLOBAIS E OS DESAFIOS DA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE
Free trade and fair trade: global production chains and the challenges of promoting decent work
(Eliana dos Santos Alves Nogueira)
ANÁLISE JURÍDICA DO TRABALHO ON DEMAND E O DO CROWD WORKING À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Legal analysis of on demand and crowd working in the light of neoconstitutionalism
(José Affonso Dallegrave Neto)
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
A JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS APÓS A MP N. 905 DE 2019
Bank employer working hours after MP n. 905/2019
(André Araújo Molina)
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR EM AMBIENTES INSALUBRES X PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Norms for protection of workers’ health in unhealthy environments x prevalence of what is negotiated over legislation
(Fábio Túlio Barroso e Cássia Barata de Moraes Santos)
A REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS NA EMPRESA: DOGMATIZAÇÃO MÍNIMA E INCOMPLETUDE SISTÊMICA NA TUTELA DO DIREITO À INFORMAÇÃO E NO COMBATE AOS ATOS ANTIRREPRESENTATIVOS
Employee Representation in the Company: Minimum dogmatization and incompletity in the protection of the right to information and the fight against representative acts
(Marcus de Oliveira Kaufmann)
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA, A INDÚSTRIA 4.0 E A GIG ECONOMY
The collective bargaining, the 4.0 industry and the gig economy
(André Jobim de Azevedo e Vitor Kaiser Jahn)
Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
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O conselho editorial é composto por notáveis acadêmicos, vinculados a instituições de ensino de grande prestígio em dez diferentes estados e em todas as regiões do Brasil e de outros nove países. Em atenção ao respeito à diversidade, o número de conselheiros e de conselheiras é igual.
Os novos integrantes do conselho também representam diferentes gerações de acadêmicos, com formação em distintos países e diferentes décadas, e diferentes correntes de pensamento e ideologia.
Todos os textos que integram essa edição e todos os que vierem a ser recebidos para as futuras edições serão submetidos ao sistema de avaliação dupla às cegas que será realizado com o auxílio de um relevante grupo de pareceristas que receberá, como crédito por seu trabalho, uma referência expressa em cada fascículo para o qual tiver colaborado, tenha o texto analisado sido aprovado ou reprovado. Não se trata de um grupo fechado, havendo espaço para quem desejar integrá-lo, ajudando-nos com seus préstimos.
