Revista LTr | 2020 | Agosto: Legislação do Trabalho, Doutrina e Jurisprudência

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST.

As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período.

Repositório de Jurisprudência:

A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais.

Nesta edição:

- Apresentação | por Georgenor de Sousa Franco Filho

Doutrina:

- Lochner v. New York: constitutional visions from the past and the future of work law in the United States | por Augustus Bonner Cochran;

Empleados públicos: sindicatos y negociación colectiva | por Ricardo Barona Betancourt;

- Formação histórica e política da Justiça do Trabalho do Brasil | por Manoel Carlos Toledo Filho;

- Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia | por Sandro Nahmias Melo e Igo Zany Nunes Corrêa;

- Controvérsias sobre juros e correção monetária dos débitos trabalhistas | por José Aparecido dos Santos;

- Dinâmica dos contratos de trabalho nas organizações de tendência | por Renata Orsi Bulgueroni;

- Indústria 4.0, empresas plataformas e o mercado de trabalho à luz da autonomia privada | por Maria Cecília Máximo Teodoro, Karin Bhering Andrade e Iris Soier do Nascimento de Andrade;

- A regulamentação do trabalho por meio de plataformas virtuais e a Organização Internacional do Trabalho | por Ana Paula Silva Campos Miskulin e Luciane Cardoso Barzotto;

- Coronavírus e meio ambiente de trabalho: de pandemias, pantomimas e panaceias | por Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert;

- Proteção do Autista. Conscientização. Direitos e Garantias | por Eliane Pedroso e Marcos Neves Fav.

Jurisprudência | Tribunais Regionais do Trabalho:

- Indenização por danos morais. Nulidade da dispensa não caracterizada;

- Ocorrência de fato novo — Regra do art. 493 CPC.

Legislação:

- Lei n. 13.986, de 07.04.20 - Plano de custeio. Alteração;

- Lei n. 14.038, de 17.08.20 - Profissão de historiador. Regulamentação;

- Lei n. 14.039, de 17.08.20 - Estatuto da OAB — Natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade. Alteração;

- Lei n. 14.047, de 24.08.20 — Medidas especiais para enfrentamento da COVID-19 para preservação das atividades portuárias;

- Resolução CODEFAT n. 1031, de 24.08.20 — Suspensão da eficácia do art. 14 da Resolução CODEFAT n. 467/2005.

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